Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de SJB, estabelecendo normase dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Suprimentos do Poder Legislativo de São João da Barra e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SJB para o exercício financeiro de 2015 - LOA.

Altera a Lei Municipal 264/2013 de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa de Gestão Pactuada sobre Qualificação de Organizações Sociais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Unidos da Chatuba para o Carnaval 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Trinca de Ouro, para o carnaval de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Recreativo Carnavalesco Cultural " Congos " para o Carnaval 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Cultural Social e Carnavalesco "O Chinês" para o Carnaval 2015.

Dispõe sobre as Obrigações das instituições financeiras ao Atendimento aos usuários nas agências bancárias situadas no território do município de SJB e dá outras providências.

Passa para R$ 300,00 (trezentos reais) o valor mensal não acumulável, disponibilizado através do "Cartão Alimentação" dos Servidoresativos e efetivos do município de SJB.