Altera a Lei Municipal 086/2008 de 20 de Março de 2008, que institui o Fundo Municipal de Habitação de interesse social - FUMHIS e seu Conselho Gestor.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Centro Pró Estudantil de Grussaí - CEPOG - e dá outras providências.

Coloca em Extinção o Cargo de Motorista Categoria D e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio alimentação e Auxílio Transportes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de SJB e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a Extinção e Criação de Funções Gratificadas e Cargos Comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual - Salário Servidores - 12% - do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Educandário Santo Cecília.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Grupo de Terceira Idade Maria Júlia Aquino.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Retiro São João Batista.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Social e Cultural das Artes e Histórias de SJB.