Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 

Fica incluido no calendário oficial de eventos de festas do município de SJB-RJ o dia da Igreja Evangélica Assembléia de Deus na localidade de Campo de Areia.

Denomina de José Ribeiro de Alvarenga a rua projetada loclaizada no Chapéu do Sol em Grussaí - 3º Distrito.

Denomina de Eraldo Gomes a rua projetada conhecida como a rua do lava jato, rua paralela a rua Galdino Silva em Grussaí.

Denomina de Algair de Oliveira Mendonça a rua projetada que se inicia no nº110 da rua Mildo Cardoso Cunha na localidade de Atafona.

Denomina de Eulino Mello Barbosa a rua que se inicia em frente ao Colégio Admardo Alves Torres, rua esta conhecida como rua do Colégio em Grussaí.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.