Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Vila Imperial, para o carnaval de 2027, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Bloco Carnavalesco Os Indianos, para o carnaval de 2027, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Clube Recreativo Carnavalesco e Cultural Congos, para o carnaval de 2027, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Clube Cultural, Social e Carnavalesco o Chinês, para o carnaval de 2027, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.