Dispõe sobre o Valor da Unidade Fiscal de São João da Barra (UFISAN) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera o §1º do artigo 3º da Lei Municipal n.º 75/2007.

Denomina de Joaquim Gomes Neto o campo de futebol existente em frente ao sindicato dos servidores públicos na sede.

Dispõe sobre a extinção e criação sem aumento de despesas de cargos comissionados no âmbito do Poder Público Municipal.

Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para a prática e realização de exposições de carros modificados e encontros e campeonatos de som automotivo, regulamenta suas atividades e dá outras providências.

Institui Campanha Dezembro Verde - Não ao abando no de Animais - no município de SJB.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o Grêmio Recreativo Escola de Samba - Academicos da Vila Imperial.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o Bloco Carnavalesco  - Os Indianos.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o Clube Recreativo, Carnavalesco  e Cultural - Congos.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o Clube Cultural , Social  e Carnavalesco - O Chinês.