| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
1510/2026 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Clube Cultural, Social e Carnavalesco o Chinês, para o carnaval de 2027, e dá outras providências. |
Baixar |
Lei |
1509/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1508/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1507/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1506/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1505/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1504/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1503/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1502/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
1501/2026 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. |
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h