Altera o art. 3º da Lei municipal nº 866/2021, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado decorrentes de processo seletivo simplificado nº 01/2022 da Secretaria Municipal de Educação de SJB.

Altera dispositivo da lei municipal 594/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo.

Autoriza a concessão de auxílio alimentação de natal para os servidores públicos municipais ativos e conselheiros tutelares, constantes da folha de pagamento do mês de dezembro de 2025, exceto para os ocupantes exclusivamente de cargos comissionados e contratados temporariamente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.