Autoriza a abertura de Crédito Especial, nos termos do art. 167, inciso V, da CF/88.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, nos termos do art. 167, inciso V, da CF/88.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, nos termos do art. 167, inciso V, da CF/88

Autoriza a abertura de Crédito Especial, nos termos do art. 167, inciso V, da CF/88

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Altera a redação do artigo 10 da lei municipal 086/2008 que instituiu o Fundo municipal de Habitação e Interesse Social  e oConselho Gestor do referido Fundo.

Insitui o Programa municipal de Apoio a Participação de Estudantes da Educação Básica Pública em atividades educacionais, cientificos, culturais e academicos, realizadasfora do território do município de SJB.

Denomina o atual Centro de Saúde dos Pescadores de Jorge Bento Pedra em Atafona.

Denomina de Percy Pereira Rangel a rua projetada D do loteamento Jardim Palmeiras em Atafona.

Denomina de Primeiro de Maio a Rua Projetada J, que se inicia na rua Sebastião Ribeiro Dias situada no bairro Jardins das Palmeiras em Atafona