A+ | A- | Contraste | Mapa do site | Webmail | Eventos | Perguntas frequentes

Busca avançada




Resetar

Lista de leis

Tipo Número/Ano Objetivo Detalhes
Lei
1187/2024

Institui no âmbito do município de SJB o Programa de Apoio as Pessoas com Doenças de Alzheimer, Parkinson, Autismo e outras doenças. 

Baixar
Lei
1186/2024

Denomina de Robertinho Sena a antiga Vila Cruzeiro situada na rua da caixa d´água em Atafona.

Baixar
Lei
1185/2024

Amplia o alcance das garantias fundamentais e livre iniciativa e ao livre exercício da aitividade econômica no município de SJB.

Baixar
Lei
1184/2024

Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Baixar
Lei
1183/2024

Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Baixar
Lei
1182/2024

Denomina de Walter Terra a rua Projetada D, rua esta que é a primeira rua transversal a rua Umbelina, situada em Grussaí.

Baixar
Lei
1181/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro. 

Baixar
Lei
1180/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro. 

Baixar
Lei
1179/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro. 

Baixar
Lei
1178/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.

Baixar
Próxima
Foram encontrados 1883 registros em nosso site!
© 2019-2024 Câmara Municipal de São João da Barra. Todos os direitos reservados Esse site foi desenvolvido por Jean Moraes