Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue do município de SJB-RJ.

Denomina de Maria das Graças Magalhães da Silva, conhecida como Mariinha, o campo Society de grama sintética da localidade de Palacete.

Dispõe sobre a autorização para concessão aos portadores de diabetes Tipo 1, devidamente diagnosticado, de sensor medidor de glicose digital no município de SJB-RJ.

Denomina a atual Orla do Canal da Cehab em Atafona 2º Distrito, como Orla Sr. Joaquim e Srª Silvia e dá outras providências.