Denomina o atual Centro de Saúde dos Pescadores de Jorge Bento Pedra em Atafona.

Denomina de Percy Pereira Rangel a rua projetada D do loteamento Jardim Palmeiras em Atafona.

Denomina de Primeiro de Maio a Rua Projetada J, que se inicia na rua Sebastião Ribeiro Dias situada no bairro Jardins das Palmeiras em Atafona

Institui o Cadastro Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São João da Barra e dá outras providências.

Prorroga, em caráter excepcional e transitório, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano municipal de Educação de SJB, aprovado pela lei municipal 367/2015.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Vila Imperial, para o carnaval de 2027, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Bloco Carnavalesco Os Indianos, para o carnaval de 2027, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar termo de colaboração ou de fomento com o Clube Recreativo Carnavalesco e Cultural Congos, para o carnaval de 2027, e dá outras providências.