Altera a redação do inciso II do art. 2º bem como art. 3º da lei municipal 508/2018.

Dispõe sobre a revisão geral do dos servidores públicos e dos agentes politicos da CMSJB/RJ.

Dispõe sobre a revisão geral do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a insituir salas sensoriais nas unidades de ensino da rede municipal e nas unidades de saúde que atendam familias atípicas em SJB.

Denomina de Letelba Batista o campo de futebol society, existente na Praça da localidade de Barra de Jacaré.

Altera a Lei Municipal nº 132/09, de 12 de novembro de 2009, que disciplina o Conselho Municipal de Contribuintes.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 167, inciso V, da CF/88.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.