| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
320/2014 |
Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e abertura de vagas para cargos existentes no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal e dá outras providências. |
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Lei |
319/2014 |
Altera a Redação do Artigo 1 da Lei Municipal 274/2013 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
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Lei |
318/2014 |
Cria a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, altera cargoscomissionados e dá outras providências. |
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Lei |
317/2014 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei |
316/2014 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei |
315/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outasprovidências - LDO. |
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Lei |
313/2014 |
Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargos Comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei |
312/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Filantrópica de Apoio a Cultura, Educação e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Lei |
311/2014 |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos profissionais médicos participantes do Programa Federal Mais Médicos, atuantes no município de SJB e dá outras providências. |
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Lei |
310/2014 |
Institui o Programa Municipal "Esporte e Lazer para todos" no âmbito do município de SJB. |
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