A+ | A- | Contraste | Mapa do site | Webmail | Eventos | Perguntas frequentes

Busca avançada




Resetar

Lista de leis

Tipo Número/Ano Objetivo Detalhes
Lei
320/2014

Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo e abertura de vagas para cargos existentes no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal e dá outras providências.

Baixar
Lei
319/2014

Altera a Redação do Artigo 1 da Lei Municipal 274/2013 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Baixar
Lei
318/2014

Cria a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, altera cargoscomissionados e dá outras providências.

Baixar
Lei
317/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Baixar
Lei
316/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Baixar
Lei
315/2014

Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outasprovidências - LDO.

Baixar
Lei
313/2014

Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargos Comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Baixar
Lei
312/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Filantrópica de Apoio a Cultura, Educação e Meio Ambiente e dá outras providências.

Baixar
Lei
311/2014

Dispõe sobre a autorização para a concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos profissionais médicos participantes do Programa Federal Mais Médicos, atuantes no município de SJB e dá outras providências.

Baixar
Lei
310/2014

Institui o Programa Municipal "Esporte e Lazer para todos" no âmbito do município de SJB.

Baixar
Anterior Próxima
Foram encontrados 2159 registros em nosso site!
© 2019-2026 Câmara Municipal de São João da Barra. Todos os direitos reservados Esse site foi desenvolvido por Jean Moraes