| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
330/2014 |
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Saúde dos Servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de SJB e dá outras providências. |
Baixar |
Lei |
329/2014 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
Baixar |
Lei |
328/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - administrado pela Caixa Econômica Federal. |
Baixar |
Lei |
327/2014 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
Baixar |
Lei |
326/2014 |
Altera os dispositivos da Lei 250/2013 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2014. |
Baixar |
Lei |
325/2014 |
Acrescenta os Artigos 2-A e 2-B a Lei Municipal 078/2007. |
Baixar |
Lei |
324/2014 |
Altera a Redação do Artigo 1 da Lei Municipal 236/2013, publicada em 13/06/2013, que institui no âmbito do Poder Executivo Municipala Comissão de Fiscalização e Avaliação dos Convênios e Subvenções. |
Baixar |
Lei |
323/2014 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
Baixar |
Lei |
322/2014 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
Baixar |
Lei |
321/2014 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de SJB e dá outras providências. |
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h