Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SJB para o exercício financeiro de 2015 - LOA.

Altera a Lei Municipal 264/2013 de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa de Gestão Pactuada sobre Qualificação de Organizações Sociais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Unidos da Chatuba para o Carnaval 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Trinca de Ouro, para o carnaval de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Recreativo Carnavalesco Cultural " Congos " para o Carnaval 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Cultural Social e Carnavalesco "O Chinês" para o Carnaval 2015.

Dispõe sobre as Obrigações das instituições financeiras ao Atendimento aos usuários nas agências bancárias situadas no território do município de SJB e dá outras providências.

Passa para R$ 300,00 (trezentos reais) o valor mensal não acumulável, disponibilizado através do "Cartão Alimentação" dos Servidoresativos e efetivos do município de SJB.

Altera o artigo 10 da Lei Municipal 103 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos e mudança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de SJB e dá outras