Dispõe sobre a concessão de um dia de falta justificada para a realização de exames clínicos em combate ao câncer de mama dos servidores públicos da Câmara Municipal de SJB.

Altera a Redação dos parágrafos únicos dos Artigos 1º e 2º e a Redação do Caput do Artigo 3º da Lei Municipal 311/2014, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre a autorização para concessão do auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais médicos participantes do programa federal "Mais Médicos" atuantes no município de SJB e dá outras providências.

Denomina de Genecy Mendonça a estradado contorno que está sendo construída no Bairro de Fátima na sede do município.

Dispõe sobre o Sistema de Fretamento no âmbito do Município de SJB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial, com a finalidade de criação de dotação orçamentária específicapara possibilitar a utilização do recurso Federal - MAC - para despesas com atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Altera a Lei Municipal 140/2009 de 17 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de obras literárias de autores sanjoanenses a ser elaborada no calendário das escolas públicas.

Altera o nome do Programa de Transferência de Renda "Cartão Cidadão" para "Viver Melhor", dispõe sobre as regras referentes ao mencionado programa e dá outras providências.

Estabelece Princípios e Diretrizes para garantia dos direitos das Crianças e Adolescentes, Dispõe sobre o Conselho Tutelar no Municípiode SJB, Revoga o Título III da Lei 112 de 31 de Dezembro de 2008.

Dispõe sobre a Extinção e Criação de Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.