Altera o artigo 3º da Lei municipal 075/2007.

Dispõe sobre a alteração da Lei 105/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária - LDO - para o município, para o exercício de 2019.

Denomina de "Antônio Barreto Cordeiro" e "Maria José da Silva" as ruas projetadas 1 e 2 respectivamente, ruas estas que se iniciam na rua Maria
Clarinda, no Açú.

Denomina de "José Pinto de Souza" a a Avenida Atlântica, avenida esta que faz a ligação da Lagoa existente no bairro Nossa Senhora Aparecida 
até Iquipari.

Altera a redação dos artigos 1º e 3º, da Lei Municipal 505/2018 de 28 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 530/2018 de 28 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Imobiliária de SJB/RJ.