Dispõe sobre a Consagração do Município de São João da Barra a Nossa Senhora Aparecida, nos moldes da tradição cultural.

Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 

Denomina-se Benacy Ribeiro a rua sem saída existente na primeira rua conhecida como Estrada do Cacau, no 5º distrito. 

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº 321/2014 que trata do Fundo Especial da Câmara Municipal de São João da Barra.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2020.

Dispõe sobre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. 

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Ensino Universitário. 

Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

Dispõe sobre o Exame de Desempenho Unificado de Conhecimento Alunado (EDUCA) e dá outras providências.