| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
565/2018 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações orçamentárias. |
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Lei |
564/2018 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações. |
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Lei |
563/2018 |
Denomina de "Maria da Penha Alves" o trecho da Rua paralela à Alameda Liberdade, compreendida com seu início na rua das Flores e seu término |
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Lei |
562/2018 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar terro de colaboração ou de fomento com o Clube Recreativo e Cultural "Congos" para o |
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Lei |
561/2018 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar terro de colaboração ou de fomento com o Clube Recreativo e Cultural "O Chinês" para o |
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Lei |
560/2018 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar terro de colaboração ou de fomento com o Clube Carnavalesco "Os Indianos" para o carnaval de 2019. |
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Lei |
559/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização de uso simples, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, da antena que pos- |
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Lei |
558/2018 |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e institui |
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Lei |
557/2018 |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" no município de SJB. |
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Lei |
556/2018 |
Denomina de "Jorge Alves da Silva" a rua Projetada, rua esta que liga o bairro da Vila Esperança ao Loteamento Jardim das Palmeiras. |
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