Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações orçamentárias.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações.

Denomina de "Maria da Penha Alves" o trecho da Rua paralela à Alameda Liberdade, compreendida com seu início na rua das Flores e seu término 
na rua Laerta Potelli Magalhães, na localidade de Grussaí.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar terro de colaboração ou de fomento com o Clube Recreativo e Cultural "Congos" para o
carnaval de 2019.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar terro de colaboração ou de fomento com o Clube Recreativo e Cultural "O Chinês" para o 
carnaval de 2019.

Autoriza o Poder Executivo municipal a formalizar terro de colaboração ou de fomento com o Clube Carnavalesco "Os Indianos" para o carnaval de 2019.
 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização de uso simples, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, da antena que pos-
sui para as emissoras de rádio e TV que atuem ou venham a atuar no município.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e institui
o dia de Conscientização do Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" no município de SJB.

Denomina de "Jorge Alves da Silva" a rua Projetada, rua esta que liga o bairro da Vila Esperança ao Loteamento Jardim das Palmeiras.