A+ | A- | Contraste | Mapa do site | Webmail | Eventos | Perguntas frequentes

Busca avançada




Resetar

Lista de leis

Tipo Número/Ano Objetivo Detalhes
Lei
14/1990

Suplementação de Verbas NCZ$ 3.300.000,00.

Baixar
Lei
14/1991

Autorização para o Poder Executivo Municipal contratar obras de ampliação de rede elétrica.

Baixar
Lei
14/1992

Concede Pensão Especial a viúva do Ex-Vice Prefeito Manoel José Viana de Sá e revoga a Deliberação 27/72.

Baixar
Lei
14/1993

Concede anistia aos débitos dos contribuintes do ISS inscritos ou não na Divida Ativa.

Baixar
Lei
14/1994

Fica extinto o símbolo CC-3 do cargo em Comissão de Administração Região Norte e cria o Símbolo CC-1 ad. Região Norte.

Baixar
Lei
14/1995

Suplementação e Anulação R$ 460.000,00.

Baixar
Lei
14/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de todos os Impostos pelo período de 02 a 20 anos as Empresas que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.

Baixar
Lei
14/1998

Suplementa e Anula diversas dotações do Orçamento vigente no valor de R$ 1.940.000,00 (Hum milhão novecentos e quarentamil reais).

Baixar
Lei
14/1999

Autoriza o Prefeito a Suplementar e Anular diversas dotações do Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Baixar
Lei
14/2000

Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir o Crédito Suplementar e anula diversas dotações do Orçamento vigente no valorde R$ 3.416.500,00 (três milhões quatrocentos e dezesseis mil e quinhetos reais).

Baixar
Anterior Próxima
Foram encontrados 2159 registros em nosso site!
© 2019-2026 Câmara Municipal de São João da Barra. Todos os direitos reservados Esse site foi desenvolvido por Jean Moraes