| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
18/1985 |
Suplementação de Verbas CZ$ 390.850.171,00. |
Baixar |
Lei |
18/1986 |
Convênio de Assistência Financeira firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. |
Baixar |
Lei |
18/1987 |
Orçamento para 1988. |
Baixar |
Lei |
18/1988 |
Dispõe sobre reajuste de salários, vencimentos, proventos e remuneração dos Servidores Municipais. |
Baixar |
Lei |
18/1989 |
Suplementação de Verbas NCZ$ 1.826.229,00. |
Baixar |
Lei |
18/1990 |
Suplementação de Verbas NCZ$ 3.849.000,00. |
Baixar |
Lei |
18/1991 |
Suplementação de Verbas CR$ 180.000.000,00. |
Baixar |
Lei |
18/1992 |
Venda de ações integrantes do Patrimônio Municipal (Ações CERJ). |
Baixar |
Lei |
18/1993 |
Abertura de Crédito Especial, destinado a execução de obras de construção de habitação popular e drenagem de canais no Município. |
Baixar |
Lei |
18/1994 |
Suplementação de Verbas Anulação CR$ 120.000.000,00. |
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h