| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
22/1988 |
Dispõe sobre reajuste de salários, vencimentos, proventos e remuneração dos Servidores Municipais. |
Baixar |
Lei |
22/1990 |
Suplementação de Verbas NCZ$ 13.300.000,00. |
Baixar |
Lei |
22/1991 |
Fica instituído a os Funcionários Municipais um aumento de 40% nos valores vigentes. |
Baixar |
Lei |
22/1992 |
Suplementação de Verbas CR$ 150.000.000,00. |
Baixar |
Lei |
22/1993 |
Quitação de débitos da Divida Ativa com 50% de desconto à vista ou parcelamento em até três vezes. |
Baixar |
Lei |
22/1994 |
Suplementação de Verbas Tendência CR$ 888.000,00. |
Baixar |
Lei |
22/1997 |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias - LDO - para 1998. |
Baixar |
Lei |
22/2001 |
Autoriza a abrir Crédito Especial . |
Baixar |
Lei |
22/2002 |
Dispõe sobre a contribuição de iluminação Pública e dá outras providências. |
Baixar |
Lei |
22/2006 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de São João da Barra - RJ. |
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h