Dispõe sobre a proibição de utilização de Equipamentos de som em área externa nas proximidades de Órgãos Públicos no Município de São João da Barra-RJ.

Dispõe sobre o encaminhamento de arquivos digitais em anexo ao Projeto encaminhados a Câmara Municipal deSão João da Barra - RJ.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer a contribuição mensal à OMPETRO

Dispõe sobre a reformulação no Quadro Geral de Pessoal permanente do Poder Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo de Auditor Contábil, dentre outros cargos, bem como autoriza a abertura de conc. Publ.

Estima receita e fixa despesa do Município de SJB para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a ação preventiva e de fiscalização no Município de SJB na prevenção e combate à dengue

Autoriza o chefe do Executivo a celebrar Convênio com o Esporte Clube São João da Barra

Altera dispositivos da Lei 104 de 16/12/2008 que dispões sobre a criação do FUNDESSAN e dá outras providências

Autoriza o Município de SJB a contratar através da Sec. de Saúde profissionais da área de saúde p/ demanda do verão