Denomina de "Leda Albernaz Gomes" à Praça construída na localidade de Caetá.

Denomina de Renato Rangel da Mota Júnior o campo de futebol construído no Bairro de Nossa Senhora da Conceição 

Denomina de Manoel Machado Sobrinho a Ponte construída em Água Preta 5º Distrito de São João da Barra - RJ.

Denomina de Lúcia Regina Pacheco da Silva à Praça existente no Bairro da Chatuba na sede do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamentos de prêmios nas festividades no circuito junino, festa da Penha, festividades de Corpus Cristi, atividades de verão e Campeonato Sanjoanense de futebol.

Determina os feriados Municipais de São João da Barra-RJ.

Concede ao Servidores Públicos Municipais aumento de 6,5% (seis e meio por cento).

Dispõe sobre a criação de cargo de Sanitarista e abertura de vagas nas demais Especialidades e categorias profissionais, no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde, bem como autoriza a abertura de concurso público para suprimento dasmesmas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Empregos públicos para a formação de quadro Especial junto a Secretaria Municipal de Saúde para a execução de atividades dos Programa de Saúde da Família - PSF - Programa de Agentes de Saúde - PACS - Especia-lista em saúde bucal - ESAUB - de Agentes de combate as endemias - PNCD e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de São João da Barra.