Denomina de Maria Alice dos Santos de Souza a Praça localizada ao lado da Creche Marcos Medeiros Valiengo no Bairro NovaSão João da Barra. 

Dispõe sobre as modificações nos Artigos 37 e 38 da Lei Municipal 161/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que orienta a LeiOrçamentária Anual, e modificações no Artigo 7º e seus incisos, da Lei Municipal 181/2011 - Lei Orçamentária Anual do exercí-cio de 2011 do Município de São João da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de utilização de Equipamentos de som em área externa nas proximidades de Órgãos Públicos no Município de São João da Barra-RJ.

Dispõe sobre o encaminhamento de arquivos digitais em anexo ao Projeto encaminhados a Câmara Municipal deSão João da Barra - RJ.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer a contribuição mensal à OMPETRO

Dispõe sobre a reformulação no Quadro Geral de Pessoal permanente do Poder Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo de Auditor Contábil, dentre outros cargos, bem como autoriza a abertura de conc. Publ.

Estima receita e fixa despesa do Município de SJB para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências