| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
188/2011 |
Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei |
187/2011 |
Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei |
186/2011 |
Dispõe sobre a proibição de utilização de Equipamentos de som em área externa nas proximidades de Órgãos Públicos no Município de São João da Barra-RJ. |
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Lei |
185/2011 |
Dispõe sobre o encaminhamento de arquivos digitais em anexo ao Projeto encaminhados a Câmara Municipal deSão João da Barra - RJ. |
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Lei |
184/2011 |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a contribuição mensal à OMPETRO |
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Lei |
183/2011 |
Dispõe sobre a reformulação no Quadro Geral de Pessoal permanente do Poder Executivo |
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Lei |
182/2011 |
Dispõe sobre a criação de cargo de Auditor Contábil, dentre outros cargos, bem como autoriza a abertura de conc. Publ. |
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Lei |
181/2010 |
Estima receita e fixa despesa do Município de SJB para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências |
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Lei |
180/2010 |
Dispõe sobre a ação preventiva e de fiscalização no Município de SJB na prevenção e combate à dengue |
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Lei |
178/2010 |
Autoriza o chefe do Executivo a celebrar Convênio com o Esporte Clube São João da Barra |
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BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
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Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h