| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
338/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Unidos da Chatuba para o Carnaval 2015. |
Baixar |
Lei |
337/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Trinca de Ouro, para o carnaval de 2015. |
Baixar |
Lei |
336/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Recreativo Carnavalesco Cultural " Congos " para o Carnaval 2015. |
Baixar |
Lei |
335/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Cultural Social e Carnavalesco "O Chinês" para o Carnaval 2015. |
Baixar |
Lei |
334/2014 |
Dispõe sobre as Obrigações das instituições financeiras ao Atendimento aos usuários nas agências bancárias situadas no território do município de SJB e dá outras providências. |
Baixar |
Lei |
333/2014 |
Passa para R$ 300,00 (trezentos reais) o valor mensal não acumulável, disponibilizado através do "Cartão Alimentação" dos Servidoresativos e efetivos do município de SJB. |
Baixar |
Lei |
332/2014 |
Altera o artigo 10 da Lei Municipal 103 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Baixar |
Lei |
331/2014 |
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos e mudança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de SJB e dá outras |
Baixar |
Lei |
330/2014 |
Dispõe sobre a concessão do Auxílio Saúde dos Servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de SJB e dá outras providências. |
Baixar |
Lei |
329/2014 |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
Baixar |