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Lista de leis

Tipo Número/Ano Objetivo Detalhes
Lei
338/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Unidos da Chatuba para o Carnaval 2015.

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Lei
337/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Escola de Samba Trinca de Ouro, para o carnaval de 2015.

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Lei
336/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Recreativo Carnavalesco Cultural " Congos " para o Carnaval 2015.

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Lei
335/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Clube Cultural Social e Carnavalesco "O Chinês" para o Carnaval 2015.

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Lei
334/2014

Dispõe sobre as Obrigações das instituições financeiras ao Atendimento aos usuários nas agências bancárias situadas no território do município de SJB e dá outras providências.

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Lei
333/2014

Passa para R$ 300,00 (trezentos reais) o valor mensal não acumulável, disponibilizado através do "Cartão Alimentação" dos Servidoresativos e efetivos do município de SJB.

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Lei
332/2014

Altera o artigo 10 da Lei Municipal 103 de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento de Adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei
331/2014

Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos e mudança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de SJB e dá outras 

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Lei
330/2014

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Saúde dos Servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de SJB e dá outras providências.

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Lei
329/2014

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.

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