Denomina de José Chagas de Oliveira a Rua Projetada , Rua esta que situada no Jardim Solemar no Chapéu do Sol.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Superávit Financeiro com a finalidade de criação de dotação orçamentária especifica para possibilitar execução de despesas do programa SCFC - Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos - no município de SJB, com recursos repassados pela União.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial com a finalidade de criação de Dotação Orçamentária específica para possibilitar a utilização de recursos financeiros como forma de compensação de eventuais danos ambientais.

Autorizo a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro com a finalidade de criação de dotação orçamentária específica para possibilitar a execução de despesas de saúde com alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar no municípiode SJB com recursos repassados pela União.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro com a finalidade de criação de dotação orçamentária específicapara possibilitar a execução de despesas (tarifas bancárias) não contempladas na Lei Orçamentária 394/2015.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro com a finalidade de criação de dotação orçamentária específicapara possibilitar a execução de despesas do Programa Vigilância em Saúde no município de SJB com recursos repassados pela 

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro com a finalidade de criação de dotação orçamentária específica para possibilitar a execução de despesas do Programa Farmácia Popular do Brasil no município de SJB com recursos repassados pela União.

Institui o Estatuto Próprio dos servidores públicos municipais abrangidos pela Lei municipal 117/2009 de 19 de Março de 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Orçamentária de 2016 para incorporar as modificações introduzidas pela Lei 388/2015 que cria o Instituto de Previdência Municipal de SJB (SJBPREV) e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, para despesas com obrigação patronal e dá outras providencias.