Denomina de "São Diogo" a antiga rua São Sebastiao, rua esta que é a terceira na que se inicia na Rua Santo Amaro com seu término nas proximidades da Av. Atlântica, situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida em Grussaí.

Denomina de "São Francisco de Assis" a rua Projetada, rua esta, que é a segunda rua que se inicia a esquerda após a residência do Sr. Heraldono Chapéu do Sol.

Dispõe sobre a fixação dos valores dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do município de SJB, para a Legislatura do ano de 2017 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com a finalidade de criação de dotação orçamentária específica para possibilitar o pagamentode despesas judiciais precatórias não referentes a pessoal e encargos sociais.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias- LDO.

Fica o Poder Executivo autorizado a criar matéria extracurricular de Cidadania na Escola da Rede Pública municipal da 5ª a 9ª série -Ensino Fundamental.

Denomina de Maria das Dores Barboza a Rua Projetada AB-1, que se inicia na Rua Paulo Cesar da Silva com seu término na Rua Projetada AB-6 no Loteamento Residencial Cajueiro, em Cajueiro.

Denomina de Dona Esmeralda Félix a Rua Projetada G do loteamento Santa Terezinha, rua esta, que se inicia na antiga Rua mirai -hoje Júlia Cortez com seu término no final da mesma em Grussai.

Denomina de Vanilda Ferreira da Silva o PSF - Posto de Saúde da Família - existente na localidade de Grussai.

Denomina de Benedito Manhaes o trecho de Rua que se inicia (digo) encontra localizado entre o CRAS e o Posto de Combustível existente em Cazumba.