Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Clube Cultural Social e Carnavalesco "O chinês", para o Carnaval de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Escola de Samba Unidos da Chatuba, para o Carnaval de 2016 e dáoutras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Clube Recreativo, Carnavalesco e Cultural "Congos", para o Carnaval de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do município de SJB.

Institui e dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do município de SJB.

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullyng" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no município de SJB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de um dia de folga justificada ara realização de exames clínicos em combate ao câncer de próstata dosservidores públicos da Câmara Municipal de SJB.

Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de SJB.

Dispõe sobre a concessão de um dia de falta justificada para a realização de exames clínicos em combate ao câncer de mama dos servidores públicos da Câmara Municipal de SJB.

Altera a Redação dos parágrafos únicos dos Artigos 1º e 2º e a Redação do Caput do Artigo 3º da Lei Municipal 311/2014, de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre a autorização para concessão do auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais médicos participantes do programa federal "Mais Médicos" atuantes no município de SJB e dá outras providências.