Dispõe sobre a limpeza de terrenos abandonados e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona urbana e rural do município de SJB.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, nos termos do Art. 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, nos termos do Art. 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64.

Altera a redação do Art.1º da Lei Municipal 513/2018 de 28 de março de 2018.

Concede reajuste salarial geral anual aos servidores públicos efetivos.

Altera a Redação da Lei municipal 503/2018 de 28 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Denomina de "Maria do Carmo Alves Rangel" a praça existente atrás da igreja de São Pedro na sede do município.

Dispõe sobre a reestruturação/alteração da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do município de SJB e dá outras providências.