Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração de Lei Orçamentária - LDO - para o município, para o exercício de 2019.

Denomina de "Antônio Barreto Cordeiro" e "Maria José da Silva" as ruas projetadas 1 e 2 respectivamente, ruas estas que se iniciam na rua Maria
Clarinda, no Açú.

Denomina de "José Pinto de Souza" a a Avenida Atlântica, avenida esta que faz a ligação da Lagoa existente no bairro Nossa Senhora Aparecida 
até Iquipari.

Altera a redação dos artigos 1º e 3º, da Lei Municipal 505/2018 de 28 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 530/2018 de 28 de Fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Imobiliária de SJB/RJ.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 320/2014, de 05 de setembro de 2014, no que se refere ao cargo de psicólogo e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no quadro geral de pessoal permanente do Poder Executivo municipal de SJB.