| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
557/2018 |
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" no município de SJB. |
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Lei |
556/2018 |
Denomina de "Jorge Alves da Silva" a rua Projetada, rua esta que liga o bairro da Vila Esperança ao Loteamento Jardim das Palmeiras. |
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Lei |
555/2018 |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Mulher Negra e dá outras providências. |
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Lei |
554/2018 |
Dispõe sobre a criação da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Lei |
553/2018 |
Denomina de "Antônio Manoel da Silva" a rua Projetada, rua sem saída que se encontra localizada na Estrada da Chácara, situada na sede deste |
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Lei |
552/2018 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por excesso de arrecadação. |
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Lei |
551/2018 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. |
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Lei |
550/2018 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. |
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Lei |
549/2018 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. |
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Lei |
548/2018 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. |
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BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
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Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h