| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
595/2019 |
Denomina a Escola Modelo de Mato Escuro de Centro Municipal de Educação Avançada (CMEA). |
Baixar |
Lei |
594/2019 |
Reformulação do Conselho Municipal de Turismo em São João da Barra. |
Baixar |
Lei |
593/2019 |
Alteração da redação de artigos do Código Tributário Municipal. |
Baixar |
Lei |
592/2019 |
Ementa que denomina o Mercado de Peixe em Atafona denominado Hugo Ribeiro Meireles. |
Baixar |
Lei |
591/2019 |
Dia da Carreata das Mães em Cazumbá no calendário oficial do município de São João da Barra. |
Baixar |
Lei |
590/2019 |
Dispõe sobre revisão geral anual do Poder Legislativo Municipal. |
Baixar |
Lei |
589/2019 |
Dispões sobre revisão geral anual do Poder Executivo Municipal. |
Baixar |
Lei |
588/2019 |
Extinção e criação de cargos vagas no quadro geral de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de SJB. |
Baixar |
Lei |
587/2019 |
Abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
Baixar |
Lei |
586/2019 |
Dispõe sobre regime diferenciado de trabalho para servidores das unidades mistas de saúde. |
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h