Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos abandonados e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona urbana e rural do município de SJB.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, nos termos do Art. 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, nos termos do Art. 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320/64.