| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
637/2019 |
Termo de Colaboração ou de Fomento com o Bloco Carnavalesco Os Indianos, para o carnaval de 2020. |
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Lei |
636/2019 |
Termo de Colaboração ou de Fomento com o Clube Recreativo Carnavalesco e Cultural Congos, para o carnaval de 2020.
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Lei |
635/2019 |
Termo de Colaboração ou de Fomento com o Clube Cultural, Social e Carnavalesco Chinês, para o carnaval de 2020. |
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Lei |
634/2019 |
Alteração do Art. 2º, parágrafo único e do art. 9º da Lei Municipal nº 465/2017, que dispõe sobre o benefício eventual e temporário denominado Aluguel Social. |
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Lei |
633/2019 |
Cadastro de veículos para atuarem provisoriamente no serviço de Transporte Alternativo no âmbito do Município de São João da Barra. |
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Lei |
632/2019 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. |
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Lei |
631/2019 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. |
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Lei |
630/2019 |
Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei |
629/2019 |
Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei |
628/2019 |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação de natal para os servidores públicos municipais ativos. |
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BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h