Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação - Educação.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação - Saúde.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação - Atenção Básica, Saúde.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação - MAC, Saúde.

Diretrizes da LDO - Exercício 2021.

Denominação de Rua Dr. Gilberto Paes Rangel. Rua Projetada que se inicia na Rua Pedro Gomes Paes com seu término na propriedade do Sr. Michel - Cajueiro.

Denominação de Rua da Pitanga. Rua que se inicia na Estrada da Pitanga com término na propriedade do Sr. Júlio César Gomes Barbosa - Cajueiro.

Uso obrigatório de disponibilização em dispeser de álcool em gel antisséptico 70% nos estabelecimentos bancários e similares.

Denominação de Rua Gustavo Campista Ribeiro - Rua Projetada, paralela à rua principal no Loteamento Gilberto Rangel - Barcelos.

Suspende as prestações não pagas do termo de acordo de parcelamento financeiro entre o município e o Instituto de Previdência Municipal de SJB(SJBPREV) (RPPS) com vencimentos entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, e as contribuições previdenciárias patrimoniais devidas aoRPPS e não pagas, relativas às competências com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020.