Termo de Colaboração ou de Fomento com o Clube Cultural, Social e Carnavalesco Chinês, para o carnaval de 2020. 

Alteração do Art. 2º, parágrafo único e do art. 9º da Lei Municipal nº 465/2017, que dispõe sobre o benefício eventual e temporário denominado Aluguel Social.

Cadastro de veículos para atuarem provisoriamente no serviço de Transporte Alternativo no âmbito do Município de São João da Barra.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 

Abertura de Crédito Adicional Especial. 

Abertura de Crédito Adicional Especial. 

Autoriza a concessão de auxílio alimentação de natal para os servidores públicos municipais ativos. 

Autoriza a concessão de auxilio alimentação de natal para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos bem como para o ocupantes de cargo comissionados constantes na folha de pagamento do mês de dezembro de 2019.

Altera a redação do artigo 37, alíneas "a", "b", "e", "f", "g", "h", "n", da lei municipal 238/2013.