| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
646/2020 |
Denominação de Rua Flôr de Lis - Rua Projetada, atrás do Grussaí Praia Clube. |
Baixar |
Lei |
645/2020 |
Denominação de Rua Anilton Soares Eduardo - Rua da Rádio Grussaí FM - Loteamento Liramar. |
Baixar |
Lei |
644/2020 |
Denominação de Rua Sítio do Luar - Rua Projetada - Carrapicho - Atafona |
Baixar |
Lei |
643/2020 |
Autoriza nomeação de estrangeiros para cargos em comissão no Poder Executivo Municipal. |
Baixar |
Lei |
642/2020 |
Denominação de Rua Hermano Moreira - Rua 04 - Chapéu do Sol |
Baixar |
Lei |
640/2019 |
Estima receita e fixa despesa do município de SJB para o exercício financeiro de 2020 e dá outra providencias - LOA. |
Baixar |
Lei |
639/2019 |
Altera os artigos 86 e 87 da Lei municipal 387/2015. |
Baixar |
Lei |
638/2019 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos termos do Art. 43, inciso II da Lei Federal 4.320/64. |
Baixar |
Lei |
637/2019 |
Termo de Colaboração ou de Fomento com o Bloco Carnavalesco Os Indianos, para o carnaval de 2020. |
Baixar |
Lei |
636/2019 |
Termo de Colaboração ou de Fomento com o Clube Recreativo Carnavalesco e Cultural Congos, para o carnaval de 2020.
|
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h