| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
718/2020 |
Denominação de Rua João Batista Nascimento. Trecho que se inicia na Rua Quintino Bocaiuva ao lado do comércio Joymele e termina nas proximidades da residência do Sr. Edimar Silva, na Praça Santo Antônio - Sede. |
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Lei |
717/2020 |
Denominação de Rua João Carlos Cordeiro da Silva. Trecho da Rua Coronel Cintra, que se inicia na Rua João Francisco de Almeida até a chegada da Rua São Benedito - Sede. |
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Lei |
716/2020 |
Denominação de Rua Dr. José Algusto Lima Santos. Trecho que se inicia na Rua Coronel Teixeira até as proximidades do salão de cabelos do Sr. Carlinhos, na chegada da Praça São João Batista - Sede. |
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Lei |
715/2020 |
Doação de valores e rendimentos do Fundo Especial da Câmara Municipal de SJB. |
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Lei |
714/2020 |
Destinação dos recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal de SJB - Art 3º da Lei Municipal 321/2014. |
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Lei |
713/2020 |
Altera a Lei 387/2015 EC103 - SJBPREV. |
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Lei |
712/2020 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit - Royalties 11/2020. |
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Lei |
711/2020 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar Surerávit - CIDE 2020. |
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Lei |
710/2020 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - FEAS 2020. |
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Lei |
709/2020 |
Abertura Adicional Espevial por Superávit - Custeio Saúde. |
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BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h