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Lista de leis

Tipo Número/Ano Objetivo Detalhes
Lei
728/2020

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.

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Lei
727/2020

Abertura de Créditos Adicionais Suplementares - Aldir Blanc.

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Lei
726/2020

Denomina de "Rafael Carricho Campos" a rua projetada D rua esta que é a terceira rua no bairro da Figueira em frente a Quadra C em Grussaí.

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Lei
725/2020

Denominaçãode Rua Deny Machado de Souza. Rua existente ao lado da Escola Municipal Amaro de Souza Paes - Bairro N Sra Aparecida, Grussaí.

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Lei
724/2020

Denominação de Rua Maria das Dores Soares Gaia. Rua Projetada que se inicia na antiga academia e atual Rua João Manoel Gaia - Bairro Gaia, Grussaí

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Lei
723/2020

Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Saúde.

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Lei
722/2020

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 650/2020 - Abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei
721/2020

Denominação de Rua Amaro de Almeida Nogueira. Rua que se encontra localizada no sentido a Pipeiras, lado direito, depois da Rua Sagrado Coração de Jesus - Palacete.

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Lei
720/2020

Denominação de Rua Delço Alves Barreto. Rua situada ao lado da igreja da Boa Morte em frente ao Colégio Estadual Alberto Torres, iniciando na Rua João Francisco de Almeida com seu término na chegada da Rua Dr. João Manoel Alves - Sede.

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Lei
719/2020

Campanha Agosto Lilás - Que consiste em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha.

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