Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, nos termos do art. 41 inciso I, combinado com art. 43. R$ 400.000,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, nos termos do art. 41 inciso I, combinado com art. 43. R$ 500.000,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, nos termos do art. 41 inciso II, combinado com art. 43. R$ 441.714,00

Denomina de "Anatagildo Pereira de Almeida" a rua sem saída que se inicia na RJ240 e com término em frente ao terreno do Sr. Adilson em Água Preta

Denomina de "Estevão Gonçalves" a rua sem saída que se inicia no Comércio do Sr. Babal na RJ 240 e com término em frente a residência do Sr.Fellipe em Mato Escuro.

Dispõe sobre modificações na lei 466/20217 - Código de Obras e Edificações - do município de SJB

Denomina de "Ialdo Peixoto de Almeida" a rua sem saída que se inicia na RJ240 e com seu término em frente a residência do Sr. Paulo Almeida em Água Preta.

Denomina de "Manoel Rodrigues" a rua sem saída que se inicia na RJ 240 e termina em frente a casa de Fernando Lopes - Água Preta

Denomina de "Azual Rodrigues" o campo de futebol society situado nas proximidades da caixa d'água na localidade do Açu

Denomina de " Diney Gonçalves Rezende" o trecho da rua Carmelita Moraes Nascife, que se inicia no cruzamento com a Av. Nossa Senhora da Penha e com seu término nas margens do Rio Paraíba do Sul em Atafona.