Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e respostas a emergência no âmbito do município de SJB.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São João da Barra - "REFIS municipal" - e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício financeiro de 2022 - "LDO".

Denomina de "Centro Municipal de Educação Avançada II (CMEA-II) a unidade escolar situada na rua João Maria Rangel Felizardo s/n, no loteamento 24/8/2021 Nova Grussaí

Denomina de "Zélia da Mota Gomes" a antiga Estrada do Confisco,situada na localidade de Grussaí

Denomina de "Waldir Araújo" a rua Projetada, rua essa que se inicia na Avenida Liberdade e com seu final na Avenida Atlântica em Grussaí

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Ambiental Sustentável Sanjoanense - "FUNDASSAN" e dá outras providências.

Denomina de "Adilço Gonçalves" o campo de futebol society existente na localidade de Barcelos

Denomina de "Elias Gabriel Beyruth" a rua conhecida como José Jorge Fernandes em Atafona

Denomina de "João Batista de Souza Nogueira" mais conhecido como Batista Pinheiro, a rua projetada sem saída localizada após a rua Antônio Manoel 9/7/2021 da Silva na Estrada da Chacará na sede do município.