Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 167 inciso V da CF/88.

Altera o artigo 1 da lei municipal 839/2021 de 4 de novembro de 2021, para corrigir erro na numeração de programa de trabalho previsto no quadro inddica

Altera a redação dos arts. 2 e 3 da Lei municipal 749/2020 de 30/12/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de SJB.

Denomina de "Amaro Ribeiro Teixeira" a atual Estrada de Degredo que se inicia na BR 356 e com seu término na esquina da Rua DR. Rui Torres da Silva Pinto em Degred

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial nos termos do art. 167 - inciso V da CF/88. R$88.960.019,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação. R$ 168.000,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação. R$ 586.798,41

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil - COMSEG - do município de SJB