Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da lei municipal 503/2018

Denomina de "Idelfonso Batista Alves" a rua Projetada que se inicia no término da Avenida Doralice Rangel com seu término na RJ 240 de Degredo

Denomina de "José Deodato Martins" a rua projetada que se inicia na Praça do Repolinho e com seu término na rua da Restinga em Atafona.

Denomina de "Travessa das Ortências", a antiga Estrada do Servidão, trecho este de rua sem saída que se inicia na Rua Primavera, na sede do município

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. Estima Receita e Fixa a Despesa do município de SJB para o exercício financeiro do ano de 2022 - "LOA"

Dispõe sobre os procedimentos para comprovação de vida das pessoas idosas pelas instituições bancárias no âmbito do município de SJB.

Autoriza a permissão de uso de imóvel denominado de centro de emergência Dr. Pedro Otávio Ennes Barreto em favor da Casa de Misericórida de SJB 

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Educação aos servidores públicos efetivos da CMSJB/RJ

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação.