| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
905/2022 |
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ O FESTIVAL JULINO NA LOCALIDADE DA PRAIA DO AÇU |
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Lei |
904/2022 |
FICA DENOMINADA DE GETÚLIO ALMEIDA DOS SANTOS A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. |
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Lei |
903/2022 |
FICA DENOMINADA DE ?MARIA AUXILIADORA GOMES? A RUA PROJETADA SEM SAIDA EXISTENTE NO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTO SEGURO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO, RUA ESTA QUE SE INICIA NA RUA MANOEL RIBEIRO SOBRINHO E COM O TERMINO EM SEU FINAL |
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Lei |
902/2022 |
FICA DENOMINADA DE MARIA ANITA DE ALMEIDA A ANTIGA RUA DA LAGOA, RUA ESTA QUE SE INICIA NA RUA MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA E COM SEU TERMINO NO FINAL DA MESMA, SITUADA NA LOCALIDADE DO AÇU |
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Lei |
901/2022 |
FICA DENOMINADA DE AMARO PEIXOTO A RUA QUE SE INICIA NA OLARIA DO SR. ALUIZIO E COM SEU TERMINO NO CRUZAMENTO QUE VAI EM DIREÇÃO A LOCALIDADE DE CAMPO DE AREIA |
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Lei |
900/2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Lei |
899/2022 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Lei |
898/2021 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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Lei |
897/2022 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superavit financeiro, nos termos do art. 41. inciso I combinado com art. 43 paragrafo I inciso I da Lei Federal 4.320/64 |
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Lei |
896/2022 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial nos termos do art. 167 inciso V da CF/88. |
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