Autoiza a abertua de Crédito Adicional Especial, nos termos do at.167, inciso V, da CF/88.

Autoiza a abertua de Crédito Adicional Especial, nos termos do at.167, inciso V, da CF/88.

Autoiza a abertua de Crédito Adicional Especial, nos termos do at.167, inciso V, da CF/88.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 911/2022, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências. 

Revoga o §1º do art. 7º da Lei Municipal nº 1003/2022, de 30 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Barra para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 

Altera a redação da lei municipal 504/2018 e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da lei municipal 503/2018.

Disõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos da Câmara Municipal de SJB e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do Poder Executivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE AREIA E NAS DUNAS DAS PRAIAS, RIOS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.