| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
984/2022 |
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/ RJ A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS PESCADORES, NA LOCALIDADE DE ATAFONA, A REALIZAR-SE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO. |
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Lei |
983/2022 |
EMENTA: FICA DENOMINADA DE ?BALTAZAR DA SILVA? O TRECHO DE RUA EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOÃO BATISTA ALVES, RUA ESTA SEM SAIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RUA NOVA |
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Lei |
982/2022 |
FICA DENOMINADA DE ANTONIO BARRETO CORDEIRO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MARIA CLARINDA, COM TÉRMINO EM FRENTE AO TERRENO DO SENHOR ROGÉRIO BARRETO, SITUADA NA LOCALIDADE DO AÇU. |
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Lei |
981/2022 |
FICA DENOMINADA DE JOSÉ RISCADO DE ALMEIDA, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO CAIAMBORA, COM TÉRMINO NA ESTRADA DA LAGOA, EM CAMPO DE AREIA. |
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Lei |
980/2022 |
FICA DENOMINADO DE AURELIANO PEREIRA GOMES, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO CAIAMBORA, COM TÉRMINO NA ESTRADA DE CAMPO DE AREIA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA AMARO PEIXOTO |
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Lei |
979/2022 |
FICA DENOMINADA DE ADÃO JOAQUIM, A RUA QUE SE INICIA NA RUA MARIA CLARINDA, COM TÉRMINO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DOS SRS. SEBASTIÃO E ADÃO, SITUADA NA LOCALIDADE DO AÇU. |
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Lei |
978/2022 |
FICA DENOMINADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A RUA SEM SAIDA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO JULIÃO, SITUADA NA LOCALIDADE DE GRUSSAI, |
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Lei |
978/2022 |
Denomina de "Nossa Senhora Aparecida" a rua sem saída que se inicia na rua Antônio Julião na localidade de Grussaí. |
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Lei |
977/2022 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DE DIVERSOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS |
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Lei |
976/2022 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
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