AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO COM O CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS, PARA O CARNAVAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO COM O CLUBE CULTURAL, SOLCIAL E CARNAVALESCO O CHINES, PARA O CARNAVAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRICIO PÚBLICO E SEUS ADITIVOS, BEM COMO AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE CAMBUCI/RJ E MIRACEMA/RJ, A INTEGRAREM O CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE-CONSPNOR.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 359/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A ?CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO? DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS.

FICA DENOMINADA DE GEAN PACHECO A RUA A, SITUADA NO BAIRRO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.