A+ | A- | Contraste | Mapa do site | Webmail | Eventos | Perguntas frequentes

Busca avançada




Resetar

Lista de leis

Tipo Número/Ano Objetivo Detalhes
Lei
1004/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FAIXA DE AREIA E NAS DUNAS DAS PRAIAS, RIOS E LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Baixar
Lei
1003/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar
Lei
1002/2022

FICA DENOMINADA DE ?LAILDA FERREIRA PESSANHA? A RUA SEM SAIDA QUE SE INICIA ATRÁS DO RETIRO SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.

Baixar
Lei
1001/2022

FICA DENOMINADA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO (MAIS CONHECIDO COMO JUCA DA PEIXARIA), A TRAVESSA QUE DA ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, TRAVESSA ESTA QUE SE INICIA NA RUA BEIRA DA LAGOA, COM TÉRMINO NO FINAL DA MESMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE GRUSSAI, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.

Baixar
Lei
1000/2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Baixar
Lei
999/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS, ART. 41, INCISO II, C/C ART.43, §1º, II DA LEI 4.320/64.

Baixar
Lei
998/2022

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar
Lei
997/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 41, INCISO II, COMBINADO COM ART. 43, § 1º INCISO III DA LEI Nº 4.320/64.

Baixar
Lei
996/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO COM O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA VILA IMPERIAL, PARA O CARNAVAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar
Lei
995/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO COM O BLOCO CARNAVALESCO "OS INDIANOS", PARA O CARNAVAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar
Anterior Próxima
Foram encontrados 2138 registros em nosso site!
© 2019-2026 Câmara Municipal de São João da Barra. Todos os direitos reservados Esse site foi desenvolvido por Jean Moraes