Denomina de Jorge Ribeiro Pedra a rua 5, rua esta que se inicia na rua Ubaldo Sena e termina na rua 3, sendo a 2º rua do bairro Cehab em Atafona.

Denomina de Otacilio Ribeiro Pedra a rua 6, rua esta que se inicia na rua Ubaldo Sena e termina na rua 3, sendo a 1º rua do bairro Cehab em Atafona.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei municipal 949/2022, que dispõe sobre o pagamento de premiações nas festividades, eventos concurso artístico, festivais e competições realizadas no município sanjoanense.

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o disposto no artigo 85 parágrafo 19 da lei 13.105 (Código Processo Civil).

Regulamenta no âmbito do município de SJB o disposto no artigo 85 parágrafo 19 da lei 13.105 (Código de Processo Civil).

Fica incluido no calendário oficial de eventos de festas do município de SJB, o Arraiá Maria Clarinda, na localidade do Açú.

Denomina de Otavio Rodrigues de Souza, mais conhecido como Otavio Almeida, a praça existente em Sabonete.

Denomina de Santa Rita de Cassia o bairro do Carrapicho situado na localidade de Atafona.

Denomina de Eraldo Gomes o loteamento situado entre a rua Geraldino Silva e a Estrada SB02 na localidade de Cajueiro - 4º Distrito

Denomina de Henriclei dos Santos Rosa, mais conhecido como Kekei a ciclovia existente na Av. Genecy Mendonça situada no bairro de Fátima, na sede.