Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, nos termos dos art.41, inciso I, combinado com o art. 43, §1º, inciso I, da lei federal Nº 4.320/64.

Institui o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiro Socorros a professores e funcionários lotados na rede pública e privada de ensino do município de SJB e dá outras providências.

Inclui no calendário oficilal de eventos de festas do município de SJB o Dia de São Cristovão, a realizar-se no dia 25 de junho.

Denomina de José Amaro Rodrigues a rua sem saída que se inicia na RJ240 ao lado do caldo do senhor Drico e com seu término no sítio do Senhor Ronaldo Coelho.

Denomina de Jornalista João Zaccaro Noronha , a rua 8, rua esta existente no Chapéu do Sol em Atafona.

Altera sem aumento de despesas a nomenclatura e atribuições do cargo de provimento em comissão denominado de Coordenador Geral da Procuradora do município.

Altera o art. 1º da lei municipal 750/2021 que dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais que venha a ocupar cargo de provimento em comissão ou função gratificada.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações orçamentárias nos termos do artigo 41 inciso I, combinado com art 43parágrafo primeiro da lei federal 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias nos termos do artigo 41 inciso I, combinado com art 43parágrafo primeiro da lei federal 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar por superávit financeiro nos termos do artigo 41 inciso I, combinado com art 43.