Denomina de Antônio Gomes Rangel a rua Projetada A, rua esta que é a primeira rua a esquerda existente na chegada de Barcelos no sentido SJB/Campos.

Denomina de Maria Alice dos Santos Souza a Praça existente no bairro Nova São João da Barra na sede do município.

Reformula a Legislação Municipal que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal destinados ao consumo humano - S.I.M - no Município de São João da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no âmbito do Município de São João da Barra e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial das dotações orçamentárias, nos termos dos art.41, inciso I, combinado com o art. 43, §1º, inciso III, da lei federal Nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, nos termos dos art.41, inciso I, combinado com o art. 43, §1º, inciso I, da lei federal Nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, nos termos dos art.41, inciso I, combinado com o art. 43, §1º, inciso I, da lei federal Nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, nos termos dos art.41, inciso I, combinado com o art. 43, §1º, inciso I, da lei federal Nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, nos termos dos art.41, inciso I, combinado com o art. 43, §1º, inciso I, da lei federal Nº 4.320/64.