Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o BLOCO CARNAVALESCO ?OS INDIANOS?, para o carnaval de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA VILA IMPERIAL, para o carnaval de 2024, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos dos art. 167, iniciso V da CF/88.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art.167, inciso V da CF/88.

Fica denominada de SÃO SEBASTIÃO, a rua paralela entre as ruas São Diego e São Benedito, situadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na localidade de Grussai, 3º. Distrito deste município de São João da Barra/RJ.

Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa extra ou outros valores adicionais em matrícula, renovação de matrícula e/ou mensalidade de alunos com Transtorno do Espectro Autista TEA, síndrome de Down, demais transtornos invasivos do desenvolvimento ou qualquer outra deficiência física e/ou intelectual.

Fica denominado de ANTÔNIO CARLOS SOUZA GUZZO, a Rua que se inicia na rua Benedito Gonçalves e passa atrás do sítio Água Viva, com seu término no sítio do Sr. Durval, no Bairro Jardim das Palmeiras, na chegada da localidade de Atafona, 2º. Distrito deste Município de São João da Barra/RJ.

Fica denominada de JOEL DE ALMEIDA BARRETO, a estufa existente na praça em construção na localidade de Água Preta, 5º. Distrito deste Município de São João da Barra/RJ.

Fica denominado de AMARO TOLEDO DE ALMEIDA, o campo de futebol que se encontra sendo construído na praça em construção na localidade de Água Preta, 5º. Distrito deste Município de São João da Barra/RJ.