Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no ãmbito do Poder Executivo municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissional habilitado, ou empresa especializada, para a realização de avaliações e emissão de laudos técnicos para subsidiar à regularização, perante a Marinha do Brasil, de embarcações pertencentes a pescadores artesanais sanjoanenses, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 866/2021, de 09 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, por anulação parcial das dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, §1º, inciso I, combinado com art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos dos art. 167, iniciso V da CF/88.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, por anulação parcial das dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, §1º, inciso I, combinado com art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, por anulação parcial das dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, §1º, inciso I, combinado com art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Fica denominada de Vera Lúcia de Andrade Borges a rua projetada situada no bairro Morada do Chico, existente neste município de SJB/RJ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o CLUBE CULTURAL, SOCIAL E CARNAVALESCO O CHINES, para o carnaval de 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o CLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS, para o carnaval de 2024, e dá outras providências.