| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
1193/2024 |
Denomina de Debora Gonçalves da Silva a rua do salão de festas situado no loteamento Resplendor em Atafona. |
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Lei |
1192/2024 |
Denomina de Bom Pastor a rua Projetada, rua esta que se encontrada calçada situada no bairro Santa Rita na localidade de Atafona. |
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Lei |
1191/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no termos do artigo 167 inciso V da CF/88. |
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Lei |
1190/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no termos do artigo 167 inciso V da CF/88. |
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Lei |
1189/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no termos do artigo 167 inciso V da CF/88. |
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Lei |
1188/2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de dotação orçamentária. |
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Lei |
1187/2024 |
Institui no âmbito do município de SJB o Programa de Apoio as Pessoas com Doenças de Alzheimer, Parkinson, Autismo e outras doenças. |
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Lei |
1186/2024 |
Denomina de Robertinho Sena a antiga Vila Cruzeiro situada na rua da caixa d´água em Atafona. |
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Lei |
1185/2024 |
Amplia o alcance das garantias fundamentais e livre iniciativa e ao livre exercício da aitividade econômica no município de SJB. |
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Lei |
1184/2024 |
Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo municipal. |
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BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h