Altera o § 1º, do ART. 5º, da lei municipal nº 105, de 19 de novembro de 2008, que disciplina o tratamento fiscal relativo aos imóveis e serviços vinculados à construçãoda zona industrial do Porto do Açú.

Dispõe sobre o Valor da Unidade Fiscal de São João da Barra (UFISAN) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Altera o §1º do artigo 3º da Lei Municipal n.º 75/2007.

Denomina de Joaquim Gomes Neto o campo de futebol existente em frente ao sindicato dos servidores públicos na sede.

Dispõe sobre a extinção e criação sem aumento de despesas de cargos comissionados no âmbito do Poder Público Municipal.

Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para a prática e realização de exposições de carros modificados e encontros e campeonatos de som automotivo, regulamenta suas atividades e dá outras providências.

Institui Campanha Dezembro Verde - Não ao abando no de Animais - no município de SJB.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o Grêmio Recreativo Escola de Samba - Academicos da Vila Imperial.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o Bloco Carnavalesco  - Os Indianos.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Colaboração ou de Fomento com o Clube Recreativo, Carnavalesco  e Cultural - Congos.