| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
2/1978 |
Autoriza a assinatura de Convênio com a Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense. |
Baixar |
Lei |
2/1979 |
Suplementação de Verbas Orçamentárias CR$ 1.340.000,00. |
Baixar |
Lei |
2/1980 |
Referente ao termo aditivo assinado pelo Executivo Municipal e a Secretaria de Educação e Cultura em 20/12/1979. |
Baixar |
Lei |
2/1981 |
Isenção de multas, juros e correção monetária dos Impostos Municipais até 31.03.1981. |
Baixar |
Lei |
2/1982 |
Denominando de "Afonso Celso Ribeiro de Castro", Praça em Atafona. |
Baixar |
Lei |
2/1983 |
Suplementação de Verbas CZ$ 12.000.000,00. |
Baixar |
Lei |
2/1984 |
Suplementação de Verbas CZ$ 288.200.000,00. |
Baixar |
Lei |
2/1985 |
Autoriza a participação do Município no consórcio para o Desenvolvimento Integrado de Municípios do Estado, Rio de Janeiro,no Vale do Paraíba - CODIVAP-RJ. |
Baixar |
Lei |
2/1986 |
Dispõe sobre a atualização da escala de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências, atendendo os dispo-sitivos do Decreto - Lei Nº 2.283/27.2.86 e Nº 2.284 de 11/03/1986. |
Baixar |
Lei |
2/1987 |
Dispõe sobre reajuste de salários, vencimentos dos Servidores Municipais e reclassificação das classes e padrões do quadro de titulados. |
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h