A+ | A- | Contraste | Mapa do site | Webmail | Eventos | Perguntas frequentes

Busca avançada




Resetar

Lista de leis

Tipo Número/Ano Objetivo Detalhes
Lei
16/1988

Dispõe reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Municipais.

Baixar
Lei
16/1989

Orçamento para o Ano de 1990.

Baixar
Lei
16/1990

Suplementação de Verbas NCZ$ 89.844.000,00.

Baixar
Lei
16/1991

Suplementação de Verbas CR$ 124.200.000,00.

Baixar
Lei
16/1992

Suplementação de Verbas CR$ 2.025.000.000,00.

Baixar
Lei
16/1993

Isenção do ISS aos autônomos.

Baixar
Lei
16/1994

Concede aumento de 50% aos Servidores Municipais para o mês de Maio de 1994.

Baixar
Lei
16/1995

Suplementação e Anulação R$ 240.000,00.

Baixar
Lei
16/1998

Concede aos contribuintes inscritos ou não na Divida Ativa, desconto nas multas e juros incidentes sobre os Impostos Municipais.

Baixar
Lei
16/2000

Autoriza o Executivo à celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores de Atafona.

Baixar
Anterior Próxima
Foram encontrados 2159 registros em nosso site!
© 2019-2026 Câmara Municipal de São João da Barra. Todos os direitos reservados Esse site foi desenvolvido por Jean Moraes