Dispõe sobre a autorização e distribuição de veículos de aluguel - táxi e dá outras providências.

Denomina de Nelid Leal Miranda o Centro de Lazer do CIEP Glaydes.

Denomina de "Leda Albernaz Gomes" à Praça construída na localidade de Caetá.

Denomina de Renato Rangel da Mota Júnior o campo de futebol construído no Bairro de Nossa Senhora da Conceição 

Denomina de Manoel Machado Sobrinho a Ponte construída em Água Preta 5º Distrito de São João da Barra - RJ.

Denomina de Lúcia Regina Pacheco da Silva à Praça existente no Bairro da Chatuba na sede do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamentos de prêmios nas festividades no circuito junino, festa da Penha, festividades de Corpus Cristi, atividades de verão e Campeonato Sanjoanense de futebol.

Determina os feriados Municipais de São João da Barra-RJ.

Concede ao Servidores Públicos Municipais aumento de 6,5% (seis e meio por cento).

Dispõe sobre a criação de cargo de Sanitarista e abertura de vagas nas demais Especialidades e categorias profissionais, no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde, bem como autoriza a abertura de concurso público para suprimento dasmesmas e dá outras providências.